Prédio do Incra em João Pessoa sofre interdição parcial do MPT por risco aos trabalhadores

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Parte do prédio da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, localizado em João Pessoa, foi interditada pelo Ministério Público do Trabalho, nesta terça-feira (12). Uma fiscalização realizada na sexta-feira (8) constatou uma série de irregularidades elétricas e estruturais que, segundo o MPT, oferecem risco aos trabalhadores.

À produção da reportagem, a assessoria de imprensa do Incra afirmou que o Instituto só irá se pronunciar oficialmente nesta quarta-feira (13).

Entre os problemas identificados pelo MPT, e observados em imagens cedidas pelo órgão, estão salas com infiltrações, mofo, buracos no teto, rachaduras, ausência de lâmpadas, ligações elétricas irregulares, móveis danificados, processos mal guardados e veículos com pneus secos.

Segundo o procurador do trabalho, Eduardo Varandas, a interdição é imediata e válida para os blocos B e C do prédio. Nesses locais, apenas atividades de desocupação, como remoção de computadores e arquivos, poderão ser realizadas.

“O bloco A não foi interditado, mas não é porque ele está perfeito não. É porque, pela lei, só pode haver interdição com grave e iminente risco, aí não foi essa a hipótese. Mas ele também não é adequado, de acordo com as normas de saúde e segurança no trabalho”, explicou.

Uma audiência deve ser marcada com o Incra, com o objetivo de estabelecer prazos para que o Instituto solucione os problemas identificados nos três blocos e apresentados pelo laudo, conforme o procurador. Caso as irregularidades não sejam sanadas, o caso poderá se tornar uma ação judicial.

“As imagens são claras e mostram que é um prédio degradado, que é um prédio que não tem recebido a atenção e a conservação devida. […] O Ministério público não pode permitir que funcionários trabalhem em situação de risco, comprometendo até a sua própria vida”, afirmou o procurador, após a auditoria.

G 1 PN