Buba relata parecer do veto do Estado às emendas da LOA 2019

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O deputado estadual Buba Germano (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa, o parecer do veto do Governo do Estado às emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA-2019). O socialista foi o relator escolhido pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da qual é vice-presidente.

O parecer foi lido direto em plenário. Das 397 emendas apresentadas, em torno de 80 tiveram inconsistência técnica. Cinco delas, foram destacadas pelo parlamentar em seu veto parcial.

“O parecer desta relatoria é pela manutenção do veto, ressalvadas as emendas citadas: 31, 32, 83, 311 e 158. Todas as emendas que indicavam transferência para os municípios, através de convênios, nós entendemos que é prerrogativa do Poder Executivo”, destacou.

Ainda na sessão desta terça-feira, foram aprovados os seguintes requerimentos:

– Criação da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Construção da passagem molhada para dar acesso às comunidades rurais de Alagamar, Riacho Fundo, Riacho do Badalo, Curral do Meio e Poço das Pedras, em São João do Cariri;
– Recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos em São João do Cariri;
– Moção de Aplauso à jovem Maria Fernanda Almeida Silva, da cidade de Barra de Santa Rosa, aprovada no curso de medicina da UFRN, campus Caicó, pelo ENEM.

Assessoria