Agricultor retirado de terras para transposição sofre sem água na PB: ‘Prometeram Deus e o mundo’

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“Eles prometeram Deus e o mundo pra nós”. Foi assim que começou a contar Ailton Ferreira de Oliveira, de 53 anos, um dos agricultores que tiveram as terras desapropriadas pelo Governo Federal para a construção do canal da transposição do Rio São Francisco no eixo leste, em Monteiro, no Cariri da Paraíba. Hoje, morador da casa número 37 da Vila Produtiva Rural Lafayette, construída a 3 km da cidade, ele lembra da época em que podia plantar e produzir, e de como tudo foi destruído.

Cansado de esperar o que lhe prometeram, Ailton, que precisou sair da casa e das terras em que viveu por muitos anos, teve que se adaptar à nova moradia, aos novos vizinhos, à nova vida. O agricultor faz parte das 61 famílias que tiveram que recomeçar na vila em Monteiro.

“Isso foi um serviço mal feito, as águas deles derrubaram tudo da gente. Os anos passam e nada fica do jeito que era pra ser. Agora o jeito é ficar aqui, que eles mandaram a gente pra cá e acabaram com tudo lá”, lamenta o agricultor Ailton Ferreira.

Mesmo com a chegada da água da transposição em Monteiro no dia 8 de março de 2017, Ailton e os outros agricultores da vila nunca puderam utilizar a água do canal – localizado a 500 metros dali. E era nesse local onde antes estavam as casas dessas famílias.

Assim como Ailton, a maioria dos agricultores recorda dos poucos dias em que precisaram entender o que estava acontecendo e deixar para trás o que construíram na esperança de ter a água.

Para o agricultor e presidente da Associação Comunitária dos Moradores da Vila Lafayette, Agnaldo Freitas da Silva, de 44 anos, ninguém esperava por isso. “O Dnocs veio medir os terrenos, depois voltou pra fazer um levantamento dos bens, imóveis e propriedades de todo mundo, pra saber a indenização de cada um. Mais tarde já tava todo mundo sendo retirado, as casas demolidas, os animais vendidos ou deixados para trás”, relata.

Recomeço e falta d’água na Vila

Antes de se mudarem para a Vila Produtiva, os agricultores que tiveram as terras desapropriadas passaram cerca de um ano em casas alugadas pelo Governo Federal, até a construção das novas casas. Com os imóveis, cada um deles recebeu 5,5 hectares de terra para que pudesse produzir novamente.

“Cada um aqui recebeu cinco hectares e meio de terra, além da casa e do benefício, até que as terras sejam irrigadas. Mas mesmo recebendo essas coisas, a gente sente falta do que a gente construiu, do que a gente podia produzir pra ter a nossa renda”, ressalta Agnaldo.

No início, quando as famílias passaram a viver no novo local, a água era retirada de um poço localizado a 5 km da vila. De acordo com o presidente da associação da VPR, uma análise feita no poço mostrou que a água era inapropriada para o consumo.

“Com o passar do tempo, a gente descobriu que água desse poço tinha muito sódio e, como a demanda aqui também é grande, a vazão do poço foi diminuindo e aí paramos de pegar a água de lá e procuramos o Ministério da Integração para que colocasse água encanada na vila”, lembra.

Para que a água encanada chegasse até a vila, há cerca de dois anos a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi acionada para atuar no abastecimento. Uma caixa do órgão foi construída dentro da vila, mas até hoje a fase ainda é de teste.

Conforme a assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Regional, coube ao Ministério a construção do sistema. “A Cagepa será responsável pela distribuição e gestão da água na comunidade e município e o órgão já tem realizado testes do sistema instalado”.

Segundo o Gerente Regional da Cagepa, Ronaldo Meneses, uma das bombas d’água está queimada e há falhas no projeto de encanação feito pelo Ministério na vila e por isso é preciso refazer toda a estrutura dos canos até as casas.

“A gente começou a atuar lá dentro da vila, mas, após uma análise na obra de encanamento até as casas, ficou constatado que há falhas no projeto, então pra que esse pessoal possa receber água tratada e encanada vai ter que refazer tudo isso de novo”, explicou Ronaldo.

Enquanto a água encanada através da Cagepa não chega, as residências são abastecidas por carros-pipas. O presidente da associação da vila conta que são quatro carros-pipas na segunda-feira e mais quatro na sexta. “Quando a demanda é maior é preciso colocar até seis carros-pipas em cada dia”, destaca.

A água fornecida pelos carros-pipas é para o consumo. As famílias que não possuem cisterna reservam a água fornecida pelos carros-pipas em baldes.

“A gente teve que sair de lá, não é. Na época eu até achei que isso ia ser melhor pra gente, mas aqui tá muito difícil. Espero que Deus nos ajude, sem água aqui ninguém é ninguém não”, diz Vanda Lúcia Alves, agricultora de 44 anos.

A inauguração da Vila Produtiva Rural Lafayette foi no dia 1º de dezembro de 2015, mas as famílias só foram morar no novo espaço no dia 15 de março de 2016. O presidente da associação da VPR diz que a irrigação dos terrenos dos agricultores ainda permanece como um projeto do Governo Federal. “Nada foi irrigado aqui ainda, por isso o plantio não acontece como deveria”.

Quanto à implantação de equipamentos de irrigação da VPR, o Ministério do Desenvolvimento Regional diz que, desde o início das obras do Projeto São Francisco, equipes técnicas do Ministério acompanham e debatem o tema junto às famílias reassentadas.

“Neste contexto, é de conhecimento de todos que o sistema de irrigação será instalado após o início da operação do Eixo Leste. Hoje, o trecho está em pré-operação – fase de testes e ajustes dos equipamentos hidromecânicos e das estruturas que conduzem as águas do Rio São Francisco”, pontua.

Ainda conforme o Ministério, os equipamentos de irrigação estão em fase de licitação pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. “Tão logo o processo seja finalizado, serão instalados nos lotes de área irrigada da comunidade”.

Hoje as famílias recebem por mês R$ 1.200 do Governo Federal, até que as terras sejam irrigadas. A ajuda acontece porque não há como produzir no local ainda. Segundo Agnaldo, assim que as terras forem irrigadas, a renda de todas as famílias será do plantio na vila.

“A gente teve que se desfazer de tudo que tinha pra começar uma nova vida. Antes a gente tinha toda estrutura, do nosso jeito, mas a gente tinha. No sítio que eu morava, por exemplo, eu tinha um poço, água individual, eu plantava meu capim, minha palma, minhas hortaliças, tinha meus animais e aqui a gente não tem como fazer isso ainda”, comenta.

O presidente da associação da vila diz que a parte boa nessa mudança de vida após a transposição é que, antes, alguns dos agricultores que tiveram as terras desapropriadas eram apenas moradores, hoje eles são os proprietários das novas terras.

“Uma das maiores preocupações que eu tive quando vim pra cá foi que o Governo não entregou nenhum documento pra gente, a única coisa que a gente tinha era o mapa geral da vila”, conta Agnaldo.

Das 61 famílias que receberam as casas na Vila Rural Produtiva Lafayette, 19 eram do sítio Cipó, em Sertânia (PE), 25 eram da zona rural de Monteiro e 17 eram da cidade. Na época, nenhuma delas recebeu nenhum tipo de documentação das terras ou dos imóveis.

Hoje, nas mãos do presidente da associação da vila, está uma pasta com todos os pedidos e processos feitos para conseguir o registro e toda a documentação necessária para se tornar, de fato, dono das terras.

“Todos os moradores precisaram correr atrás disso com a prefeitura e os outros órgãos responsáveis, alguns a gente tenta conseguir até hoje. Eu mesmo fui atrás dos sindicatos e consegui fazer a certidão de posse, porque a gente entrou apenas como posseiro, ninguém tinha registro de nada ainda”.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, todos os moradores das 18 Vilas Produtivas Rurais receberam documentos provisórios de posse das suas unidades e, posteriormente, receberão o termo de posse definitivo da área.

“O assunto já está sendo tratado pelas equipes do MDR com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). É importante destacar que, após o recebimento da escritura, as famílias proprietárias não poderão vender os imóveis nos próximos 10 anos”, salienta.

Capacitações do Ministério da Integração

Apesar de não receberem as terras irrigadas, os agricultores lembram das capacitações que o Ministério da Integração promoveu para que eles pudessem produzir nas terras e, assim, recomeçar.

“A gente teve umas capacitações muitos boas através do Ministério, porque esse dinheiro que a gente recebe uma hora vai acabar e a gente precisa desenvolver a vida pessoal e profissional, não é, não podemos ficar esperando só por isso. Se o lote irrigado chega, a verba acaba”, afirma Agnaldo.

Os primeiros encontros aconteceram antes dos agricultores se mudarem para a vila. Depois, as capacitações com o Ministério da Integração duraram pouco mais de um ano. Agora os encontros acontecem com os agricultores de todas as VPRs juntas.

“O Ministério conseguiu juntar todos os agricultores e fazer uma parceria com a Univasf, de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), pra que a gente discuta nossos potenciais e como a gente vai agir daqui pra frente”.

Um dos agricultores que participa das capacitações do MI desde o início é Noel da Silva, de 55 anos. Hoje, ele também participa de projetos da associação da vila, como o plantio do algodão e da palma.

“Apesar de não ter água aqui, a gente vai se virando como pode. Eu não posso ficar esperando essas terras serem irrigadas, então participo dos projetos pra aprender como me virar até que isso aconteça. A vida aqui não é ruim não, sabe, mas a gente precisa da água pra plantar como antes”, diz o agricultor Noel.

Espaços coletivos na Vila

Junto com as 61 casas, o Governo Federal construiu na Vila uma escola, um posto de saúde, praças, parquinhos e espaços para esporte – sendo todos entregues à administração da Prefeitura de Monteiro.

A escola não funciona. O chão empoeirado, as telhas quebradas e o mato que cerca o prédio dá sinais de que o espaço está abandonado. Segundo a prefeita da cidade, Anna Lorena, a quantidade de crianças na vila, cerca de 30, não é suficiente para abrir a escola.

“De acordo com o Ministério da Integração, que fez o loteamento para indenizar as famílias que viviam no local da transposição do São Francisco, eles colocaram lá uma estrutura que se diz escola, com duas salas. Mas a gente não abriu lá pela própria demanda da Vila Produtiva, nós não temos crianças suficiente, inclusive a estrutura que existe não é adequada para receber esses alunos”, justifica Anna Lorena. Ela diz ainda que o município oferece todo o transporte e todas as vagas na zona urbana para os estudantes que moram na vila.

Mesmo com toda estrutura, o posto de saúde da vila funciona apenas uma vez por mês. “Essa é uma questão que a gente briga até hoje. Nós temos o posto equipado com tudo, e por que não funcionar se a gente tem um potencial de pessoas? O ideal seria uma vez por semana, porque ninguém programa saúde, não é”, diz o presidente da associação da VPR.

A prefeita explica que hoje há em torno de 300 a 400 pessoas na vila, o que não justificaria para o Ministério da Saúde uma equipe de saúde própria permanente para a comunidade.

“Existe um atendimento por mês lá, inclusive com atendimentos odontológicos com carro móvel que nós encaminhamos. Isso acontece pelo fato de que eles continuam na mesma área de abrangência da equipe de saúde da família a qual eles pertenciam. E como preconiza o próprio Ministério da Saúde, cada equipe abrange em torno de 2 mil pessoas e as famílias da vila estão entre essas pessoas”.

Anna Lorena destaca ainda que, a 3 km da vila, existe um posto de saúde sede onde também há atendimento duas vezes ao mês.

Sobre as praças e áreas de lazer, a prefeita justifica a falta de limpeza por conta das chuvas que o município tem recebido. “Vale salientar também que já realizamos cursos profissionalizantes nesses espaços coletivos da vila e a gente sempre tá procurando incluí-los em todas as nossas programações”, conclui a prefeita.

Novas famílias na Vila

Hoje existem 66 famílias morando na Vila Produtiva Rural Lafayette. Na esperança de que um dia a terra será irrigada, alguns dos agricultores deram espaço dos terrenos para os parentes construírem novas casas, mesmo sem saber quando vão poder começar o plantio para produzir e gerar renda novamente.

“Isso é uma questão do governo. Desde que a gente veio pra cá que eles nunca deram um prazo pra isso, até hoje é incerto, mas a gente espera que aconteça porque eles não iam construir essas vilas pra não colocar água, não é?”, acredita o presidente da associação da VPR em Monteiro.

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