Diplomação de Bolsonaro e Mourão terá 700 convidados, diz TSE

113
DF - SENADO/BOLSONARO - POLÍTICA - O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) é visto no plenário do Senado, em Brasília (DF), nesta terça-feira. 11/02/2014 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará na segunda-feira o presidente eleito Jair Bolsonaro, e seu vice, Hamilton Mourão. São esperadas cerca de 700 pessoas, entre autoridades, convidados e jornalistas, na cerimônia que terá início às 16h. O diploma eleitoral é um atestado de que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias, como, por exemplo, o julgamento das contas de campanha. A partir da diplomação, é aberto um prazo de 15 dias para que partidos políticos, candidatos derrotados e Ministério Público Eleitoral possam contestar o mandato na Justiça Eleitoral caso achem que tenha ocorrido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude na disputa.

O TSE estima que a cerimônia vai durar entre 45 e 50 minutos. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, vai abrir a sessão solene e escolher dois outros ministros da Corte para levarem Bolsonaro e Mourão até o plenário da Corte. O presidente eleito e o vice vão se sentar à esquerda de Rosa. Na mesma mesa, haverá ainda outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. A cerimônia segue com a Banda dos Fuzileiros Navais tocando o Hino Nacional. Depois, Rosa entregará aos dois os diplomas assinados por ela. Vêm então os discursos. O primeiro a falar será Bolsonaro, seguido pela presidente do TSE.

Terminadas as falas, a cerimônia é encerrada. Bolsonaro não vai ficar para receber cumprimentos dos convidados, como ocorre tradicionalmente nessas cerimônias, mas deverá falar rapidamente com a imprensa. O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com a assessoria do presidente eleito para apurar se questões de saúde impediram os cumprimentos. O plenário TSE, onde ocorrerá a cerimônia, não tem capacidade para receber todos os 700 convidados. Assim, uma parte ficará em auditórios próximos, onde foram instalados telões para transmitir a cerimônia.

Segundo o TSE, o rito da diplomação é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas voltou à Presidência da República após vender a eleição. A cerimônia foi interrompida durante a ditadura militar, e voltou a ocorrer com Fernando Collor de Mello, eleito presidente pelo voto popular em 1989. A última cerimônia de diplomação no TSE ocorreu em 18 de dezembro de 2014, com a então presidente reeleita Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que viria a sucedê-la no cargo em 2016 após um processo de impeachment no Congresso. Na época, os dois receberam cumprimentos no salão nobre do TSE, localizado ao lado do plenário.

O Código Eleitoral estabelece que o diploma deve conter as seguintes informações: nome do eleito, cargo, seu partido e coligação. Bolsonaro venceu a disputa presidencial em 28 de outubro, quando conquistou 55% dos votos no segundo turno, derrotando o petista Fernando Haddad, Bolsonaro. Ele ganhou um mandato de quatro anos, a ser cumprido a partir de 1º de janeiro de 2019.

A diplomação vai mudar a rotina do tribunal, que, por questões de segurança, terá atendimento ao público externo somente até o meio-dia. Haverá também reforço no efetivo que vai proteger o prédio, além de restrições de circulação nas ruas próximas.

Bolsonaro teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas na terça-feira da semana passada. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da área técnica do tribunal, que apontou inconsistências na prestação de contas, mas não a ponto de comprometer a regularidade das contas e da disputa eleitoral. Bolsonaro informou ter arrecado mais de R$ 4,39 milhões, e o TSE determinou a devolução aos cofres públicos de doações irregulares no valor de R$ 8,2 mil.

No julgamento, Barroso, que foi seguido pelos demais integrantes do TSE, destacou que os valores irregulares representam apenas 0,19% do total, sendo, portanto, de pouquíssima relevância, e não havendo qualquer evidência de má-fé. O ministro ressaltou inclusive que a campanha de Bolsonaro, mais barata que a de outros candidatos, demonstrou ser possível participar das eleições “mediante mobilização da cidadania e não do capital”.

O Globo